Direito sem churumelas – Onde a parada acontece

Muitas pessoas dizem que vão “entrar” na justiça, vão “meter” um processo em alguém, vão buscar seus direitos…Mas e na hora do “vamo ver”, será que todos sabem o que fazer e pra onde ir?

Ta, eu sei, basta ir atrás de um advogado e pronto, certo? ERRADO! Existem muitas coisas que se pode fazer sozinho, sem um advogado, mas isso discutiremos em outra ocasião. Por hora, nos contentaremos em saber para que serve cada órgão da justiça.

Juizados especiais: Os queridinhos da nação, são os antigos “juizados de pequenas causas”. Neles, podemos entrar com ações de no máximo 20 salários mínimos, as ações demoram menos são mais rápidas e não há a necessidade de levar um adEvogado embaixo do braço. ;D

Ministério Público: Não tem nada haver com a esplanada dos ministérios, não possui ministros, muito menos costuma se envolver com maracutaias em Brasília. O MP é o fiscal da lei, advogado da coletividade. O MP não tem poder de decidir nada, isso é exclusivo dos juízes, mas digamos que a opinião do MP pesa bastante. O Ministério Público costuma intervir em causas que envolvam o interesse da coletividade, como um restaurante que vende comida estragada, ou um bairro que esteja sem energia elétrica por culpa da prestadora de energia. Quem representa o Ministério Público são os promotores de justiça (em primeiro grau) e os procuradores de justiça (em segundo grau). O chefe do Ministério Público é o Procurador Geral de Justiça.

Fórum: É  no fórum que ocorrem as audiências com os juízes, e não em tribunais, como vemos em filmes americanos.

Tribunais: Agora sim, aqui ocorrem as audiências e julgamentos com juízes federais e desembargadores (juízes de segundo grau).

Defensoria Pública: É onde trabalham os defensores públicos. Sabe aquela velha frase clichê de filmes americanos que sempre falam quando uma pessoa é presa? “Você tem o direito de permanecer calado, tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal, você tem direito a um advogado, se não poder pagar, o estado pagará um pra você…”. É exatamente isso, quem não pode pagar por um advogado recorre à defensoria pública.(uma outra alternativa é ir aos NPJs das faculdades que ofereçam o curso de Direito na sua cidade, o atendimento é realizado por alunos e é de graça)

Tribunal de contas: Tribunal só no nome, não é tribunal de verdade, não possui juízes nem tem nada haver com Direito.

Tribunais de arbitragem: Também não são tribunais de verdade, nem possuem juízes, mas possuem função semelhante. Esses “tribunais” são dirigidos por juízes de paz (que não são formados em direito) e por pretores, que são pessoas que possuem algum conhecimento jurídico e que estão à disposição da sociedade para tentar resolver problemas sem que seja necessário ir para a justiça de verdade. Geralmente envolve brigas de vizinho…E é de se esperar que advogados também não sejam necessários aqui.

Procuradorias: As procuradorias, são a alternativa pra quem não crê em São Longuinho ou não tem acesso a um computador pra usar o Google. É o local no qual você pede para os procuradores procurarem algo pra você, óbvio não?

Tá, momento engraçadinho off.Imagina a palavra procurador como sinônimo de representante, assim fica mais fácil. As Procuradorias são as representantes dos Estados em ações movidas contra o poder publico e os procuradores são os profissionais encarregados de defender o Estado.

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4 pensamentos sobre “Direito sem churumelas – Onde a parada acontece

  1. Anônimo disse:

    Gente, até o wikipédia é mais correto e útil do que isso!!!

  2. Caroline disse:

    Anônimo,

    1- Não é o wikipédia, mas a wikipédia. A palavra deriva de enciclopédia, que é no feminino.

    2- A proposta dessa coluna não é competir com enciclopédias e dicionários de Direito, mas dar informações úteis para o público leigo. Esse conhecimento básico aqui exposto têm o objetivo de facilitar a compreensão de direitos e deveres que muitas pessoas não possuem.

    3- Uma dica : não comente como anônimo e apresente argumentos da próxima vez.

  3. Alynne disse:

    No mínimo, devo te dar os parabéns pelo teu blog! Gostei muito mesmo da maneira como abordaste o Direito. De uma forma simples, sem muita linguagem técnica, e de fácil compreensão! O modo como retrataste basicamente toda a parte introdutória, esclarecendo muito as dúvidas que, até mesmo os universitários de Direito possuem, é, de fato, de grande ajuda!Parabéns mesmo!

  4. Rodrigo E. disse:

    Realmente não é wikipédia, mas a ferramenta de blog nos dá a possibilidade de interagirmos mais em relação as opiniões. Muito válido o post, me esclareceu um pouco mais.

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