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Direito, liberdade e o mimimi das empresas de comunicação

Aloha!

** Antes de mais nada, quero deixar claro que vou tentar ao máximo não demonizar a mídia. É difícil, mas sabemos que a responsabilidade pela comunicação não é somente dos veículos de comunicação, mas de todos nós. (own) . Vamos lá:
Quando o jornalismo surgiu, vieram junto os discursos que legitimaram a sua razão de ser – para qualquer coisa se manter socialmente ela precisa de um argumento, pode ser uma falácia ou não. Uma delas é a de que o jornalismo é um mecanismo de defesa da sociedade civil contra o Leviatã estatal. Faz sentido quando pensamos que o jornalismo surgiu ao lado das revoluções burguesas. (e esse meu primeiro parágrafo repetindo jornalismo ad aeternum?)

Enfim, people, por que fiz essa introdução? Para mostrar como historicamente o jornalismo criou mitos. “Qual o problema dos mitos, dona Carol?”. O problema é que eles começam a distorcer a forma como percebemos a realidade e no caso do jornalismo, melhor, da comunicação,acaba confundindo as pessoas. E essa confusão é usada como estratégia argumentativa para defender interesses políticos e econômicos.

Umas semanas atrás, a mídia brasileira em geral começou o mimimi em torno de uma moção apresentada no último congresso do PT. A proposta em questão diz respeito a um marco regulatório dos veículos de comunicação. Li na Veja, não só numa edição, como a proposta era reflexto do “autoritarismo dos petralhas”. Tudo bem, né, quem falava era a Veja. Mas acontece que fui dar uma passada no Observatório de Imprensa e encontrei textos com uma opinião mais ou menos parecida.

Formar opinião sobre o assunto é complicado – clichê. Apesar de ser um tema complexo, acredito que temos que inciar uma discussão na sociedade sobre a regulação da mídia. Não concordo com a postura de alguns veículos de simplesmente fingir que isso é fruto de uma alucinação petista-stalinista.

Deixo aqui o tema em aberto para qualquer um opinar, mas vou enumerar algumas proposições fruto daquele mito jornalístico que citei no inicio do texto:

1- Regular = censurar

Os veículos de comunicação alegam que marco regulatório é só uma expressão para substituir a censura. Palavra feia, que sempre é associada às manchas na história política brasileira: DIP, Ditadura Militar, tortura, imprensa acuada.

Na realidade, não são termos equivalentes, já que regular é um imperativo social. Regular é criar leis e mecanismos que assegurem a ordem social. Ser contra a regulação é ser a favor do estado de natureza hobbesniano do homem (você pode ser, mas assuma isso, baby) ou anarquista.

Em qualquer lugar, a lei equilibra e media as relações de poder na sociedade. Um princípio de uma democracia moderna é de que nada está acima da lei. NADA. Nem políticos, nem eu, nem jornalistas, nem empresas e, finalmente, nem a imprensa (que é uma empresa também, há).

A mídia pode tentar confundir as pessoas, evocando o mito do 4º poder. Pergunto: se a mídia é uma instância de poder equivalente aos outros 3, por que só ela não precisa se submeter às leis? A imprensa às vezes aspira ser o judiciário, mas mesmo este está sujeito às leis. soo…

Censura é quando o jornalista descobre um fato, mas não pode divulga-lo porque o patrão não quer. Censura é quando a mídia erra e não dá direito de resposta. Censura é quando o cinegrafista e o jornalista tem que desvia de uma placa criticando o seu veículo atrás do repórter. Censura é quando o veículo não admite os seus erros do passado e seu posicionamento atual. Censura é quando uma edição omite fatos. Censura é quando uma edição desrespeita a tragédia alheia, mostra corpos sem pudor, explora a tristeza, a miséria, o sofrimento humano pensando apena na tiragem do jornal ou na audiência.

2 – Capitão Imprensa (Os veículos de comunicação servem para defender o povo dos políticos inescrupulosos)

Tá certo que o Clark Kent e o Peter Parker trabalhavam em jornais, mas não se engane: quem edita tudo é o J. J Jamenson!! (ignorem piada nerd). Ok, como eu disse no inicio do texto, o jornalismo se reveste desse mito de escudo da sociedade civil. O problema é que isso só é possível, teoricamente, se determinado veículo não for atravessado por interesses econômicos/políticos. Ou se auto-sustentando, o que já se provou impossível, ou que escravize jornalistas – espera, eles já fazem isso, mas enfim. Uma proposta é o financiamento público, como acontecem com algumas redes européias.

A questão é que mesmo com o financiamento público essas redes sofrem quedas de audiência e um gradual sucateamento ao tentar concorrer com as tvs comerciais. Não sei realmente a solução para esse problema, mas, voltando ao assunto, os veículos de comunicação são em sua maioria empresas ou ligadas ao Estado. Onde entra a sociedade civil ai, hein?

Os fins não justificam os meios e um erro não justifica o outro. Dois provérbios que ilustram qual deve ser a postura ética de um jornalista. Grampear telefone de político para saber das maracutaias é CRIME. Isso não é trabalho de jornalista, isso é cometer um crime para denunciar outro. Ou seja, totalmente inválido. Não que o político em questão não possa ter sim suas falcatruas. Maaas, se formos aplicar essa regra, vamos começar a fazer “justiça com as próprias mãos”, expressão até errada, já que não há nada de justo. Pelo contrário, se perde a razão quando se comete um crime para denunciar outro.

Não se iludam quando a imprensa diz que é imparcial ou quando ela mostra tal político sendo acusado de corrupção. Ela não faz isso para o bem da sociedade, para o esclarecimento da população. Isso não existe, sempre ela vai tomar um partido, seja ele político ou econômico. A diferença é que uns (poucos) veículos assumem seus posicionamentos de modo claro e honesto. Outros preferem agir dissimuladamente. E agora? Quem poderá nos defender??
3- Jornalistas exercem liberdade de expressão ao escrever para veículos

NÃO. Simples assim. Jornalistas só se expressam, quando ombudsman do jornal não recomenda o contrário, no Twitter ou blogs. Em casos raros, criam seu próprio jornalzinho. A não ser que você tenha uma coluna sobre “psicologia” e fique divagando sobre “fórmulas da felicidade” ou, ainda, que você seja um colunista com opinião idêntica ao editorial do veículo, então você NUNCA expressará sua opinião ou vontade na mídia. NUNCA! Ai voltamos para aquela lenda de que os jornais são imparciais e bla bla bla. O fato, em si, é imparcial, mas filosoficamente e semioticamente eu tenho um zilhão de argumentos que mostram de modo lógico como é impossível representar a totalidade de um objeto. Sempre será um angulo, uma parte da ideia que, ainda por cima, sofre influência da nossa subjetividade.

4 –  Ah é? E quem vai regular? Políticos inescrupulosos? Oh, não, de novo não!

Muita calma nessa hora. Na verdade, não existe nenhum projeto sólido sobre o tema. Criar leis específicas para a imprensa? Mas para que, já que o código penal já prevê os crimes de calúnia, difamação? Bom, para inicio de conversa, muitas questões dispostas na constituição não são cumpridas pelos veículos de comunicação. Se você quiser saber um pouco mais, é só dar uma procurada na Constituição ou conferir algumas decisões tomadas durante a última Conferência de Comunicação (Confecom), que aconteceu em 2009, se não me engano.

Whatever, como eu dizia, quem vai nos proteger? Bom, uma proposta que eu acharia interessante seria a criação de conselhos formados por representantes da sociedade civil. Esses conselhos garantiram o cumprimento das normas estabelecidas na Constituição referentes à imprensa e MAIS: serviram como uma forma de proteção. Por exemplo, antes de uma matéria ir ao ar, se ela for “problemática”, ferir a ética ou desrespeitar alguém, o conselho pode alertar o veículo. Censura? Censura é exibir uma matéria denegrindo a imagem de alguém sem se basear em fatos. Depois que algo é divulgado, dificilmente se consegue apagar. A mídia erra, porque é produto do ser humano. Mas não podemos deixar que esses erros passem batido. Um deslize pode destruir para sempre a vida de alguém (é sério isso)

Essas questões que apresentei aqui são apenas uma parte infíma da discussão sobre a democratização da comunicação, que interessa a todos.Desculpem se foi mal desenvolvido, as ideias ainda estão se organizando aqui. Mas participem!

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Belém, tu não “foi” assim.

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Historicamente, a capital paraense possui uma influência portuguesa forte. Não só na arquitetura e genética, mas também na forma como o belenense fala.No processo de introdução da língua portuguesa na Amazônia, várias palavras próprias da cultura portuguesa e também certos elementos do sotaque foram absorvidos : merendeira,arredar, o chiado característico e uso do pronome “tu”.

No entanto, nas últimas décadas, com a expansão das redes de televisão de alcance nacional, a forma de se falar em Belém tem sofrido mudanças significativas. A transmissão de telejornais produzidos por redes do sudeste do país impôs uma nova dinâmica sociolinguística na capital.

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Jornalismo ou apenas um rostinho bonito?

Até a primeira metade do século XX, o jornalista era um autor anônimo e o foco era a sua produção( audio ou escrita). Com o surgimento da televisão, a prioridade voltou-se para a imagem e o jornalismo adaptou-se a essa nova situação : agora era preciso mostrar, além do fato, os jornalistas e apresentadores. Como a tendência da televisão é transformar tudo em um grande espetáculo, o jornalismo televisivo acabou também absorvendo essa tendência. O resultado é de que o telejornalismo acabou em muitos casos priorizando a estética dos jornalistas em detrimento do real papel dos mesmos (transmitir a informação).
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7 de Abril: Dia do Jornalista

jornalismodia

[Especial]

Hoje, 7 de Abril, é o Dia dessa profissão tão controversa e ao mesmo tempo tão cativante.Fazer Jornalismo é um dos temas mais discutidos nos dias atuais.Até que ponto estamos informando?Até que ponto estamos vendendo?E os direitos?E a Lei de Imprensa?Afinal, hoje em dia, o que é ser Jornalista?

Jornalistas  x  Poder

Não vamos esmorecer na nossa crença de que jornalismo é algo que se faz com espírito crítico, fiscalizando o poder.

Mino Carta

Na História

Diversos jornalistas enfrentaram o poder apenas com suas palavras.No passado, quando as ditaduras assombravam os meios de comunicação, os poucos que tentavam se opor eram torturados e mortos.

Vivenciando a fúria de Adolf Hitler, Fritz Gerlich enfrentou o ditador nazista até a última palavra, sendo enviado para um campo de concentração e assassinado.A tragetória de Gerlich pode ser conferida na minissérie Hitler – A ascensão do mal.

É um caminho amargo.De fato, quando decidi o meu curso, já sabia muito bem os absurdos dessa profissão.Mas também sabia que não haveria outra atividade que eu conseguiria exercer, senão a da comunicação.

Autora desse artigo, sobre Jornalismo

No Brasil, a ditadura também fez poucas e boas dos jornalistas.Temos o caso de Carlos Lacerda, oposição poderosa contra Getúlio Vargas e alvo constante da censura do DIP.Além de Lacerda, Vladmir Herzog, um dos casos mais escandalosos dos porões da ditadura militar de 64, resultou na  trágica morte do jornalista comunista iuguslavo.

Nos dias Atuais

O Brasil vive uma crise midiática bastante sutil.Enquanto a Grande Imprensa continua seguindo o tortuoso caminho de servidão ao poder, embates jurídicos e éticos jornalísticos são promovidos nos tribunais.

POder e jornalista, uma relação perigosa.
Poder e jornalista, uma relação perigosa.

Paulo Henrique Amorim, jornalista da TV Record e dono do site  Conversa Afiada, vive na briga pela verdade com o colunista da Veja, Diogo Mainardi.A richa entre os dois já resultou em diversos processos na Justiça.Paralelamente, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, dono do Jornal Pessoal, sofreu uma agressão física de um dos donos das Organizações Rômulo Maiorana(proprietária do Jornal O Liberal).A briga entre jornalistas e patrões, somada à influência do poder, cria uma verdadeira guerra pela informação nos meios de comunicação.

Nesse contexto, ser jornalista é ser vulnerável às disputas pela verdade.Enquanto os fatos ficam suspensos no ar,eles esperam ser “pescados” e devidamente manipulados trabalhados.Muitos pescadores morrem no caminho, porque não querem cozinhar seu peixe, apenas mostra-lo cru para a sociedade.Foi o caso de Anna Politkovskaya,jornalista premiada por sua investigação acerca das atrocidades cometidas pelo governo russo,  foi encontrada morta, em seu prédio, aos 48 anos, 2 dias antes da data de publicação de seu próximo artigo.

Os jornalistas são os trabalhadores manuais, os operários da palavra. O jornalismo só pode ser literatura quando é apaixonado

Marguerite Duras

Mas…E a questão do diploma?


Essa é uma discussão que atualmente está sendo debatida  no STF.Juntamente com a Lei de Imprensa, será votado no dia 15 de Abril a obrigatoriedade ou não do diploma de Jornalismo.A importância dessa decisão irá certamente afetar o mercado de trabalho, o destino dos cursos superiores, as Rádios Comunitárias e assim por diante.Qual o diferencial que um diploma faria?Poderemos comparar um jornalista a um médico?



O que você acha?

Lei de Imprensa x Lei de Empresa

Outra questão refere-se à Lei de Imprensa.Essa lei foi implantada durante o Regime Militar, no AI-5, para controlar os meios de comunicação.Já que a maioria dos seus artigos são incompatíveis com a Constituição de 1988,o tribunal  suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei e pretende extingui-la.Os ministros argumentam que já existe na Constituição uma lei referente aos crimes cometidos pela imprensa(calúnia, difamação etc).A abolição dessa Lei poderia conferir maior liberdade de expressão para os jornalistas?Ou abriria espaço para os grandes donos dessa indústria abusarem do poder midiático?As páginas ficariam mais manchadas de falta de ética do que já acontece?

A sociedade é maior do que o mercado. O leitor não é consumidor, mas cidadão. Jornalismo é serviço público, não espetáculo

Alberto Dines

A esperança

Assim como nossa sociedade, o Jornalismo evoluiu muito.Ainda é uma das profissões mais perigosas e estressantes do mundo.Não é o glamour que muitos imaginam e os salários geralmente são uma miséria(com exceção da Fátima Bernades e do Willian Bonner).É uma profissão feita de muitos conflitos, mas também de muita paixão.

Que num futuro não tão distante, jornalismo seja uma busca pelos fatos, e não por dinheiro e fama.Que nós possamos olhar para o passado e brindar pela democracia e liberdade de expressão do presente.

Conclui essa autora apaixonada.

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O Pará quer falar!

!

Começo esse artigo com esse sinal de exclamação lá em cima.Não foi um erro de digitação.É um sinal de protesto.Protesto contra a falta de voz do estado do Pará.A sua capital, Belém, não consegue mais emanar influência suficiente, parecendo uma voz fraca e rouca, preste a afundar-se em decadência.Para a cidade que já foi conhecida como Paris n’América, isso é decepcionante.

O Pará quer ter voz!

O Pará quer ter voz!

Ninguém deseja ser para sempre flor.Que apenas ficam imóveis, dependendo do sol para viver.O Pará quer ser um sol, quer irradiar a cultura e identidade do seu povo!

Essa situação não é novidade no contexto paraense.Assim como muitos estados e cidades espalhados por esse Brasil, somos submetidos aos caprichos das grandes redes de comunicação do centro-sul.Somos escravizados por esse etnocentrismo sócio-espacial.Somos obrigados a entender que, nós mesmos somos um bando de índios sem cultura e identidade, ceifados pela miséria e inexpressão no cenário nacional.

Sempre são produtos do sudeste, sempre são novelas do sudeste.Os paraenses devem conformar-se com dois oligarcas da comunicação e mais uma “penca” de publicitários sem bom senso.De um lado, as Organizações Maiorana, dona de um jornal(O liberal) e ligada à Rede Globo.De outro, O Diário do Pará, jornal da família Barbalho(essa mesma, do Jader).Os meios de comunicação foram contaminados por essas duas miniaturas de Charles Foster Kane.

Enquanto isso, algumas mentes isoladas brotam.Possuem criatividade e querem mostrar que o Pará também pode fazer cinema, pode fazer TV e pode fazer revista.Por que não?Devemos ser eternos submissos aos caprichos culturais do sul/sudeste?Vamos voltar ao “Ame-o ou deixe-o”?Ou ficar no meio da linha de tiro?

Ninguém deseja ser para sempre flor,que apenas fica imóvel, dependendo do sol para viver.O Pará quer ser um sol, quer irradiar a cultura e identidade do seu povo!Queremos cantar com todas as vozes e línguas, escrever, pintar e compor!Queremos mostrar que, no peito desse gente desolada, excluída, também bate um coração!

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